养恤金计划监测委员会
cap宪法。
A CAPP é uma comissão constituída por representantes do associado e dos participantes e beneficiários. Esta comissões tem como objetivo primordial a verificação do cumprimento do(s) plano(s) de pensões e a gestão do(s) respetivo(s) fundo(s) de pensões.
确保CAPP履行其职能, é importante desenhar um modelo de governo que articule a operacionalização deste órgão e que regule as principais funções e estatutos, 以及与其他利益相关者的互动.
A 美世 propõe-se apoiar as 公司s na elaboração deste modelo de governo com a definição dos estatutos da CAPP (nomeadamente com as suas funções, 代表的数量和分布, 任期, 召开会议的方法, 在其他相关方面).
选举cap
根据第27/2020号法律, torna-se imperativo a realização de eleições para os representantes dos participantes e beneficiários sendo apenas possível a sua nomeação direta pela Comissão de Trabalhadores ou sindicatos na ausência de candidatos às eleições.
Tendo consciência que na conjuntura atual é necessário assegurar a existência de um processo eleitoral claro, 可靠，完全保密. 美世提供的不仅仅是传统的工具, 通过信件和亲自投票, uma ferramenta digital que assegura a total confidencialidade da votação garantindo uma votação única para cada colaborador.
No processo da eleição dos representantes dos participantes e beneficiários, 我们可以支持以下任务:
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制定选举规则Regulamento onde deverão constar as regras operacionais de preparação, 进行和完成选举进程, respeitando os elementos já definidos no Contrato Constitutivo ou Contrato de Adesão coletiva e os que resultam da legislação aplicável. O regulamento será válido não só para este processo eleitoral como para os subsequentes.
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选举进程的运作Apoio desde o levantamento dos candidatos que se irão apresentar a votação, 通讯管理, 投票程序:接待, 点票和确认选票. Conclusão do processo com emissão de um relatório com a identificação dos passos seguidos e dos resultados obtidos, 选民人数的身份证明将在哪里显示, 当选成员名单和投票的有效性.
在它成立之后, é importante dar formação à CAPP para que os seus membros possam desempenhar de forma bem fundamentada as funções previstas na lei e contribuir para uma cultura de comunicação, 养老基金监督的和谐与合作.
As recentes alterações na legislação dos fundos de pensões podem suscitar dúvidas, sendo fundamental esclarecer a CAPP do entendimento do impacto da legislação para os participantes e beneficiários do plano de pensões.
在金融市场波动很大的时候, é importante que a CAPP desenvolva literacia financia para poder interpretar bem os resultados do fundo de pensões à luz do contexto atual.
A falta de capacidade para lidar com os temas do plano de pensões pode conduzir a decisões ou propostas de alteração baseadas no senso comum, que podem prejudicar o fundo e conduzir a discussões que causam disrupção no acompanhamento do fundo.
A formação à CAPP consiste em 3 módulos independentes podendo ser lecionados separadamente. 模块一有基本概念, o módulo II intermédios e o módulo III conceitos mais avançados sobre temáticas relevantes para a CAPP desempenhar as suas funções. O programa da formação poderá ser ajustado de acordo com as necessidades.
培训的目的是使CAPP成员了解:
- 与养老计划和基金有关的基本概念;
- As alterações legislativas e mudanças na operativa para participantes e beneficiários (quando aplicável);
- Os fatores económicos que influenciam os mercados e a gestão do fundo de pensões;
- Os parâmetros e métricas a acompanhar para monitorizar o cumprimento dos objetivos;
- As tendências de mercado para os vários aspetos do plano e fundo de pensões.
培训由顾问教授, tendo cada módulo uma duração estimada de 2h15m (1h + 1h com 15min de intervalo). Os módulos poder ser lecionados em formato presencial (nas instalações do Associado ou da 美世) ou em formato virtual. O conteúdo da formação poderá ser ajustado às necessidades especificas do Associado. Cada módulo tem um documento de suporte facultado aos participantes.